Curso de Direito do Consumidor

Por Apenas
R$ 99,00

Turma disponível: 22/12/2024
Carga horária: 80 horas

Você conhecerá os direitos básicos do consumidor, quais são os princípios, competência do SNDC, defesa do consumidor em juízo, infrações penais, contrato de adesão, direito sobre os dados, o que são cláusulas e práticas abusivas, vício aparente e oculto, responsabilidades, e muito mais. Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Introdução ao Direito Tributário,, Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e de Gênero, e Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo do curso

Aula 1. Vida, educação e informação
Aula 2. Publicidade, contratos e reparação
Aula 3. Defesa e informações
Aula 4. Vulnerabilidade e boa-fé objetiva
Aula 5. Transparência e segurança
Aula 6. Equidade, confiança e solidariedade
Aula 7. Quem integra o SNDC?
Aula 8. Competência do SNDC
Aula 9. Ministério Público e Defensoria
Aula 10. Individualmente ou coletivamente
Aula 11. Direitos difusos e coletivos
Aula 12. Competência para julgar
Aula 13. O que são infrações penais?
Aula 14. Tipos penais estabelecidos
Aula 15. Situações agravantes
Aula 16. O que são cláusulas abusivas?
Aula 17. Exemplos de cláusulas abusivas
Aula 18. Nulidade da cláusula
Aula 19. O que é um contrato de adesão?
Aula 20. Cláusula resolutória
Aula 21. Limitação de direito
Aula 22. O que são bancos de dados?
Aula 23. Direitos sobre os dados
Aula 24. Prescrição das informações
Aula 25. Exposição do consumidor
Aula 26. Repetição de indébito
Aula 27. Dados nos documentos de cobrança
Aula 28. Práticas abusivas
Aula 29. Exemplos práticos de abusividade
Aula 30. Justa causa na elevação de preço
Aula 31. Oferta, publicidade e propaganda
Aula 32. Obrigações da oferta
Aula 33. Obrigações da publicidade
Aula 34. Prescrição e decadência
Aula 35. Vício aparente
Aula 36. Vício oculto
Aula 37. Responsabilidade pelo vício
Aula 38. Responsabilidade pelo fato
Aula 39. Da proteção à saúde e à segurança

Certificado

Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, características obrigatórias para validade do certificado.

Tecnologia

Bate-papo Online

Bloco de Anotações

Grupos de Estudo

Instrutora Virtual

Material de Apoio

Relatórios Online

Animações Interativas

Vídeos Explicativos

Sobre o autor: Paulo Rebello

Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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Carga horária: 80 horas

✔ 1 Curso Interativo
✔ Animações no curso
✔ Atividades Reflexivas
✔ Acomp. Pedagógico
✔ Certificado digital
✔ Grupo de estudo
✔ Curso 100% em Vídeo

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Avaliação e Certificado

Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade ou solicitar o certificado especial pagando a confecção e frete que enviamos onde você estiver!

Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.

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